Quais as mudanças na CNH planejadas em 2019?

Os motoristas do Brasil estão prestes a perceber algumas grandes mudanças na CNH em 2019.

O Governo Federal já anunciou a intenção de mudar uma série de normas e regulamentos no Código de Trânsito, que poderão ser sentidas na sua vida assim que postas em vigor.

Vamos conferir quais são?

Mudanças na CNH – validade maior

Uma das primeiras novidades no Código de Trânsito anunciadas pelo Governo Federal foi via Twitter, pelo presidente Jair Bolsonaro. O comandante do Executivo anunciou na sua conta pessoal que pretende dobrar o período de validade da CNH: de 5 anos, como é atualmente, para 10 anos.

Isso significaria que os motoristas receberiam a validação para direção com o dobro do tempo.

Como a proposta oficial do governo ainda não foi apresentada, não é possível saber mais detalhes sobre o projeto.

Mudanças na CNH – aumento da quantidade de pontos para suspensão

Outra mudança na CNH que tem sido ventilada é o aumento da quantidade de pontos necessários para a suspensão da CNH.

Segundo o Jornal da Band, o presidente Jair Bolsonaro discutiu com o governador de São Paulo João Dória a possibilidade de aumentar o limite de pontos para suspensão da CNH de 20 para 40 pontos.

Esse, aliás, é um projeto da época em que Bolsonaro era deputado federal. Em 2011, ele apresentou o projeto de lei 367/11 que tinha o objetivo de aumentar o limite da CNH para 40 pontos durante o período de um ano.

Na época, ele argumentou que essa mudança “reduziria os prejuízos aos condutores que precisam da habilitação para trabalhar ou transportar familiares”.

Outra mudança na lei de trânsito no Brasil, também informada pelo Jornal da Band, é o fim da obrigatoriedade do farol baixo em rodovias e estradas durante o dia.

A lei surgiu em 2016, sancionada pelo então presidente Michel Temer, e tem como objetivo aumentar a visibilidade dos motoristas em todas as situações (o argumento é que um veículo com luzes acesas durante o dia é mais rápido e fácil de ser notado por outros atores no trânsito, como motoristas, ciclistas ou pedestres).

Novamente, como a proposta oficial ainda não foi apresentada, não se sabe quais os detalhes sobre esse projeto.

Mudanças na CNH – cassação da CNH

Enquanto os outros projetos não são apresentados, o Governo Federal já sancionou uma lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro em 2019.

Sancionada no dia 10 de janeiro, a lei prevê que motoristas que utilizem veículos para cometer crimes de receptação, descaminho ou contrabando, terão a CNH cassada e só poderão receber autorização para dirigir depois de 5 anos.

Originalmente, a lei também previa a perda do CNPJ para qualquer empresa que usasse produtos falsificados ou provenientes de roubo, furto, contrabando e descaminho, mas esse trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como deu para ver, vêm aí uma série de mudanças na CNH. É importante estar bem informado para saber sobre as novas leis e estar preparado para os impactos que elas terão na sua vida e no seu dia a dia. O que achou dos projetos? Comente abaixo!

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